quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

UMA QUESTÃO DE DIREITOS!

Uma questão de Direitos

Autor: Redação Passo Fundo
Uma questão de Direitos
Foto: Edson Coltz / DM
O ano de 2015 começou com acontecimentos que levantam questionamentos sobre os limites dos direitos individuais. O atentado terrorista em Paris, que vitimou doze pessoas no jornal francês Charlie Hebdo, remete a questionamentos sobre a liberdade de expressão dos indivíduos. A recente execução de um brasileiro, fuzilado na Indonésia, pelo tráfico de drogas, retoma o assunto da aplicação da pena de morte nos países. Todos assuntos debatidos no campo dos Direitos Humanos.

Para o membro da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, Paulo Carbonari, a atuação que frequentemente gera polêmica, dos grupos de defesa dos Direitos Humanos, se aplica a toda a população e não apenas há uma camada da sociedade. “Quando nós falamos em Direitos Humanos estamos falando daquilo que qualquer pessoa precisa para viver de maneira decente. Falar de Direitos Humanos é falar do direito de ir e vir, de liberdade de expressão, de liberdade de religião, de poder viver sem violência, ter moradia, ter educação. Então, é uma questão que diz respeito a qualquer ser humano”, aponta Carbonari.

O debate pela garantia desses direitos, atravessa a história da humanidade mas se afirmou na década de 40, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, logo depois da criação da Organização das Nações Unidas. Este é dito como o marco contemporâneo da institucionalização dos direitos garantidos a um cidadão para que leve uma vida digna.

A ação de grupos dos direitos humanos em defesa de determinadas causas ou pessoas, comumente associa no senso comum o trabalho à defesa de infratores, ou de quem tem a conduta questionada pela sociedade. “Quando os Direitos Humanos diz que não é adequando, não é correto que pessoas que estejam, por exemplo, sob a guarda da autoridade policial sejam torturadas, não está passando a mão na cabeça do bandido. Está chamando atenção, o fato de ele estar sob a custódia do estado, está preso, não dá ao estado a possibilidade de fazer qualquer coisa com ele”, explica.

Para Carbonari, a recente condenação d epena de morte aplicada ao brasileiro, que fui fuzilado na Indonésia no último final de semana, ilustra bem a contradição da sociedade que por um lado pede pela aplicação da pena no país, mas quando a situação se aproxima do seu cotidiano, de uma pessoa de seu convívio esse ponto de vista ganha outra dimensão. “ Boa parte dos brasileiros quer que haja pena de morte no brasil. Agora morreu um brasileiro, e não pode. Quando a gente fala no genérico é fácil, o problema é quando toca no cotidiano, no concreto”.

A luta das comissão e grupos que trabalham pela defesa dos direitos coletivos, é para que as situações não sejam julgadas com dois pesos e duas medidas, a partir do grau de proximidade que cada um tem sob determinada questão.

Em várias frentes
Passo Fundo é um das cidades que teve a organização de Direitos Humanos criada há 30 anos, e foi institucionalizada em julho de 1984. Desde então, vem atuando em muitas ações. Uma delas é o acompanhamento do processo de execução penal. Dentro do presídio Regional de Passo fundo, há membros da Comissão de Direitos Humanas, que trabalham fazendo um processo de reeducação e acompanhando os apenados.

Outro ponto forte da atuação da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, é a educação. O grupo desenvolve atividades de formação de professores, formação de lideranças. “Também atuamos mais recentemente na formação de mulheres, que resultou na criação do projeto “Mulheres da Paz”, para atuar no enfrentamento da violência contra a mulher”, ressalta Carbonari. O Colóquio de Direitos Humanos, que em 2014 chegou a 6º edição também promove uma semana de reflexão com pessoas do Brasil inteiro.

A CDHPF também atua no chamado campo de apoio a organização. Na questão da moradia os advogados da comissão acompanharam o processo de ocupação no bairro Leonardo Ilha. “Eles fizeram um processo judicial importante para que chegasse ao desfecho em que a prefeitura adquiriu a área no Morada do Sol e que aquelas famílias pudessem ser assentadas”, exemplifica. Carbonari ressalta que a atuação da Comissão na garantia dos direitos de moradia, começou ainda nos anos 80 quando a construção das perimetrais causou a remoção de centenas de famílias, que foram povoar, o que hoje é bairro Jaboticabal. A Comissão pretende retomar na agenda da cidade, ainda neste ano a situação dos moradores da região Beira Trilho.

Outro desdobramento da atuação do conselho acontece na participação das reuniões de conselhos que discutem a questão da mulher, das garantias de acesso à saúde, segurança alimentar, e acompanham as atividades do Conselho Estadual de Direitos Humanos. “Nós temos uma atuação que vai muito no sentido de ir onde as pessoas precisam”, define Paulo Carbonari.

Acesso
Qualquer pessoa, independente da atuação ou da classe social pode ter acesso ao trabalho da CDHPF. “Nosso trabalho é de orientação, de apoio. Se as pessoas nos procuram precisando de alguma orientação do ponto de vista jurídico, o que nós fazemos é esclarecer. Tem um grupo de advogados que ajuda a situar o problema. Se é uma questão que precisa de defesa jurídica especifica, vai para a defensoria pública se isso é uma causa coletiva, a gente articula e vai para o MP, que são dois importantes interlocutores”, pontua.

É comum a comissão atender casos de mulher vítimas de violência ou crianças em situação de abandono. A sede da CDHPF fica junto a ao IFIBE e tem expediente a tarde. O telefone para contato é 54 3313 2305.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

O  ano que passou foi um ano de diversas atividades com  capacitação, planejamentos, encontros, trabalho em conjunto, informação, encaminhamentos, fortalecimento, acolhimento, comprometimento, força, união, descontração, comemoração,  desafios,  como: a reabertura do SIM - Serviço de Informação a Mulher, a participação no programa da Prefeitura Bairro a Bairro, aonde podemos  compartilhar o nosso trabalho, nos bairros,  com muita persistência pois esta é o caminho do êxito.
Campanha 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher!
NÃO SE CALE DENUNCIE!
A I EXPO-FEIRA MULHERES EM AÇÃO.
Que foi planejada e executada, com o proposito de participar no Calendário dos 16 Dias de Ativismo que é contra a Violência Doméstica da Mulher, no sentido de ampliar, promover, oportunizar a integração entre entidades e grupos sociais que atuam em Passo Fundo com atividades voluntárias, serviços e defesa das injustiças sociais e contra todos os tipos de violência. Agradecemos a todos que participaram e possibilitaram a realização da I Expo-feira. Agradecer especialmente as mulheres que trabalharam incansavelmente, agradecer pela dedicação, agradecer pelo comprometimento para que tudo acontecesse de forma harmoniosa.
Encerramento do Ano com o comprometimento das mulheres para se tornarem novas Promotoras Legais Populares.
Promotoras Legais Populares, Mulheres da Paz, Mulheres Tecendo Sonhos Fazendo História... Desejo que todos os seus sonhos se realizem, seja de muita alegria, seja iluminado de muito amor, seja cheio de harmonia, seja repleto de muita paz. Que Deus continue abençoando você e toda a sua família que sua vida seja de muita luz...Portanto seja bem vindo 2015, um ciclo novo, a vida que se renova a cada segundo, e a cada novo segundo vamos nos conhecendo e vamos evoluindo.